Advogado

e Perito Contabilista

Contacto

Telefone 296 472 690
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Currículo - Dr. Jorge Delfim

Elementos de Identificação

  • Nome: Jorge Alexandre do Espírito Santo Delfim
  • Nome Porfissional: Jorge Delfim
  • Nacionalidade: Portuguesa
  • Data de Nascimento: 13 de Novembro de 1960
  • Estado Civil: Casado
  • Residência: Rua Padre Luís Cabral, nº 10, 9600-551, Ribeira Grande – Açores
  • Escritório: Rual El – Rei D. Carlos I, nº 27, 1º Dto., 9600-555, Ribeira Grande
  • Contactos: Telefone: 296 472 690, Faz: 296 472 912, Telemóvel: 912 657 584, e-mail: jorgedelfim-3309p@adv.oa.pt

Habilitações Literárias

  • Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluída em 22 de julho de 1987
  • Pós-Graduação em Direito Regional – Universidade dos Açores / Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa em 1998.
  • Curso de Direito do Urbanismo (CFO – Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados – 2007, 2ª Edição).
  • Curso de Acidentes de Viação e Responsabilidade Civil Urbanismo (CFO – Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados - 2007, 2ª Edição).

Habilitações Profissionais

  • Advogado, com a Cédula Profissional nº 3309 da Ordem dos Advogados, Conselho Distrital do Porto, de 4 de Julho de 1989.

Experiência Profissional

  • Exercício da Advocacia desde Julho de 1989
  • Consultor Jurídico de diversas empresas comerciais e entidades públicas desde 1989, predominantemente nas áreas do direito comercial, direito do trabalho, licenciamento de operações urbanísticas e contratação pública.

Acções de Formação (ministrante)

  • Formador do Centro de Estágio da Ordem dos Advogados/ Conselho Distrital dos Açores, nas áreas de: Práticas de Precessual Civil, Práticas Processuais de Direito Administrativo e Práticas Processuais de Direito Laboral

Cargos desempenhados em Órgãos da Ordem dos Advogados e outras funções conexas

  • Vogal Tesoureiro do Conselho Distrital dos Açores da Ordem dos Advogados. (2001 – 2007)
  • Membro do Conselho Editorial do Boletim da Ordem dos Advogados (2002, 2003 e 2004) – Bastonário José Miguel Júdice.
  • Responsável pelo Site do Conselho Distrital dos Açores da Ordem dos Advogados (2002 a 2004)

Trabalhos e Estudos de Natureza Académica

  • O Direito de Audiência dos Interessados no Procedimento Administrativo – Trabalho elaborado no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito Regional. Publicado no site da Verbo Jurídico – Portal de Direito – www.verbojuridico.net
  • Direito Probatório – As normas reguladoras das provas – Trabalho elaborado no âmbito do curso de estágio para advogado.
  • Algumas Notas sobre a Lei dos Despedimentos e o Regime Jurídico das Faltas no Direito Privado – Trabalho elaborado no âmbito do apoio jurídico prestado a um grupo de empresas.
  • Obra não licenciada ou autorizada – procedimentos camarários a adoptar. – Publicado no site da Verbo Jurídico – Portal de Direito – www.verbojuridico.net
  • Do Julgamento da matéria de Facto (fundamentação) – Publicado no site da Verbo Jurídico – Portal de Direito – www.verbojuridico.net

Outras Publicações

  • Eterno Instante – Poesia, Novembro de 2009.

Acções de Formação (participante)

  • XII Colóquio da Associação de Técnicos Administrativos Municipais – Cascais de 21 a 24 de Outubro de 1992.

    Seminário de contratação de Empreitadas de Obras Públicas, promovido pela Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, em 3 de Julho de 1999.

    Seminário - Código das Expropriações - promovido pela AMRAA, com a colaboração do Centro de Estudos de Formação Autárquica (CEFA) - Ponta Delgada 6 e 7 de Abril de 2000.

    Colóquio sobre Estímulos à Criação de Sociedades de Advogados e Medidas de Apoio a Advogados Isolados, organizado pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores, com a colaboração do Dr. José Miguel Júdice, em 05 de Fevereiro de 2001.

    Colóquio sobre a reforma do Código de Processo Civil, Código de Processo Penal e Código das Custas Judiciais, organizado pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores, que teve lugar na Universidade dos Açores e orientado pelo Juiz Desembargador Dr. Salrreta Pereira, em 20 de Janeiro de 2001.

    Colóquio sobre "Violência Doméstica" orientado pelo Juiz de Direito Dr. Moreira das Neves - no âmbito das actividades da I Semana do Advogado, realizado na Universidade dos Açores – Abril 2002.

    Reforma da Justiça – Medidas em Curso – Organizado pelo CDA/OA em 23 de Março de 2007.

    Participação no 1º. Congresso Regional de Direito de Trabalho – Aula Magna da Universidade dos Açores – em 21 e 22 de Abril de 2008.

    Seminário "O Novo Código dos Contratos Públicos" – promovido pela AICOPA, Ponta Delgada 13 de Fevereiro de 2008.

    Formação sobre Registos On-Line – Organizado pelo Conselho Distrital dos Açores da Ordem dos Advogados – 14 de Julho de 2008

    Medidas de Coacção em Direito Penal – Organizado pela Direcção Serviços de Vigilância Electrónica e Conselho Distrital dos Açores da Ordem dos Advogados – 03 de Novembro de 2008

    Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas e Procedimento Concursal, promovido pela AMISM, Ponta Delgada 12 e 13 de Março de 2009.