Advogado

e Perito Contabilista

Contacto

Telefone 296 472 690
Telemóvel 91 739 14 17
Fax 296 472 912
Currículo - Dr. Eduardo Vieira

I - Elementos de Identificação

Nome: Eduardo da Silva Vieira
Filho de: João Inácio Vieira Júnior e de Eduarda da Silva Melo
Natural: Matriz, concelho da Ribeira Grande, Região Autónoma dos Açores.
Nascido em 24 de Abril de 1948.
Estado Civil: Casado
NIC: 348 479 8ZZ 1, NIF: 125 151 241
Residente na Rua do Botelho, 9 - 9600-555 Ribeira Grande, Tel. 296 472 160
Profissão: Advogado e Perito Contabilista.
Actividade desenvolvida: Advocacia, como profissão liberal

Escritório:
Rua D. Carlos I, 27 - Matriz - 9600-555 Ribeira Grande
Rua Caetano de Andrade, 5 - 2º Esq. 9500-037 Ponta Delgada
Tm. 917 391 417, Tel. 296 472 690 e Fax 296 472 912.
E-mail: eduardo.vieira-4940L@advogados.oa.pt, eduardo.vieira@mail.telepac.pt ou vieiraeduardo31@gmail.com
Website: http://www.eduardo-vieira.net/

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II - Habilitações Académicas

  1. Curso de Direito pela Universidade de LisboaDiploma
    • Grau académico - Licenciado.
    • Classificação final: Catorze valores.
    • Data da conclusão: 15FEV1980.
  2. Curso de Perito Contabilista (Instituto Comercial de Lisboa)Diploma
    • Grau Académico - Bacharel.
    • Classificação final: Doze vírgula oito valores.
    • Data da conclusão: 18JUL1970.
  3. Curso de Formação Geral do Comércio (Escol. Ind. Com. de PDL)Diploma
    • Diplomado com o Curso Geral do Comércio
    • Classificação final: Desasseis valores.
    • Data da conclusão: 30JUL1965.

Conhecimentos de Línguas: Inglês.

Observações complementares:
  1. Inscrito na Ordem dos Advogados em 16MAI1981, n.º 4940L.
  2. Inscrito como Técnico de Contas da D.G.C.I., inscrição publicada no Diário do Governo, II série, n.º 239, de 11OUT1971,;
  3. Inscrito como Técnico Oficial de Contas, com o n.º 9790 na Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, publicado no Diário da República, III série, n.º 75, de 31MAR1997.
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III - Actividade Profissional

  1. Em exercício
    1. Advocacia. (Cédula Profissional )
    2. 6º. Presidente Conselho Distrital Açores da AO – 2002/10; 2005/07; 2008/10; 2011/13.
    3. Presidente da AG da Caixa Crédito Agricola dos Açores – 2004/06; 2007/09; 2010/12; 2013/15.
  2. Exercidas
    1. Árbitro Presidente Conselho Regional de Consertação Estratégico – 2008/13. Nomeação Árbitro Presidente
    2. Presidente da AG da Companhia Seguros Açoriana 2007/09; 2010/12.
    3. Presidente da AG do Banco Comercial dos Açores de 2006/2009.
    4. Vice Presidente da AG do BCA – 2004/06.
    5. Membro efectivo do CA do BCA (em representação do GRA) – 1997/2004. Membro efectivo CA do BCA
    6. Presidente da AG da Caixa de Crédito Agrícola dos Açores – 1998/2015.
    7. Assistente Estagiário na UA – 1981/82; 1982/83. Bilhete de Identidade
    8. Director da Caixa de Crédito Agricola Mútuo dos Açores – 1992/94; 1995/97.
    9. Membro do Conselho Consultivo do ISP, em representação da RAA – 1997.
    10. Chefe dos Serviços Administrativos e Técnico de Contas da Burroughs Electrónica (Portugal) SARL – 1973/1978.
    11. Monitor de Direito das Obrigações, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – 1978/80. Certidão
    12. Professor na Escola Neutel de Abreu, Nampula/Moçambique – 1971/73.
    13. Chefe de Contabilidade do Batalhão de Engenharia de Nampula – 1971/73.

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IV - Acções de Formação Profissional

  1. O Novo Código Processo Civil – Centro Estudos Judiciários em PDL – OUT2013.
  2. O Novo Arrendamento Urbano – Prof. Menezes Leitão – JUN2013.
  3. Alterações ao Código do Trabalho – UA/CDA-AO, Prof. Palma Ramalho, MAI2013.
  4. Violência Doméstica – Conferência na UA com Dr. Laborinho Lúcio; Profª. Marlene Matos e Super Intendente Barros Correia – ABR2013.
  5. O Novo Arrendamento Urbano – CDA/AO e CRSUL/Câmara Solicitadores – ABR2013.
  6. Avaliação Geral de Imóveis – CDA/AO – Câmara dos Solicitadores – JAN2013.
  7. O Novo Arrendamento Urbano – Prof. Menezes Leitão – UA-CDA/OA – SET2012.
  8. O Apoio Judiciário – Dra. Elina Fraga – JUL2012.
  9. O Novo Processo Civil – Prof. Paulo Pimenta – JUL2012.
  10. O Novo Processo de Insolvência – CDA/OA com o Sindicato Funcionários Judiciais – JUL2012.
  11. Regulamento das Custas Processuais – CDA/OA e Sindicato Funcionários Judiciários – MAI2012.
  12. A Defesa do Princípio Cooperativo do Banco de Proximidade, Dr. Licínio Pina – CAIXA CAAÇORES – JAN2012.
  13. Jornadas de Direito do Ambiente na RAA – 2012 – Prof. Carla Amado Gomes.
  14. A Denúncia do Contrato de Trabalho – A Crise da Crise – Dr. Guilherme Figueiredo – CDA/OA – JUN2011.
  15. A Violência Doméstica: Um Olhar a Partir da Criminologia, pelo Juiz J. F. Moreira das Neves, FEV2010.
  16. O novo Regime do Divórcio e das Responsabilidades Parentais – com Juiz Paulo Guerra e, O Apadrinhamento Civil, com o Procurador da República Rui Carmo – JUN2009. Certificado
  17. Divórcio e as Relações Parentais – JUN2009.
  18. Legislação Laboral - O Novo Código do Trabalho (Conferência) – FEV2009 – SOLUTIO – Programa de Gestão de Escritório – Eng.º João Almeida Pereira – FEV2009. Conferência
  19. Curso de Inglês na UA – 2008/09. Certificado
  20. Descongestionamento dos Tribunais – Secretário Estado da Justiça – João Tiago Silveira – NOV2008.
  21. Medidas de Coacção em Direito Penal — Dr. Nuno Caiado  e  Dr. Nuno Ferreira.
    Organização do Serviço de Vigilância Electrónica e do CDA/OA – NOV2008
  22. Sistema Jurídico do Crédito Agrícola e a Crise Financeira — Dr. Costa Pinto.
    Organização da Caixa Central do Crédito Agricola – OUT2008.
  23. Registos On Line – CDA/OA – CRPredial/PDL – JUL2008.
  24. Participação no 1.º Congresso Regional de Direito do Trabalho – ABR2008. Congresso
    Organização da Dir. Regi. Qual. Prof. do GRA – ABR2008
  25. Reforma da Justiça — Medidas de Descongestionamento da Justiça.
    Organização do CDA/OA – MAR2007
  26. Os Direitos do Consumidor no âmbito dos contratos: compra e venda; empreitadas e concessão de créditos – ABR2005.
  27. Workshop de Legislação Laboral – MAR2004. Workshop
  28. Colóquio sobre "Violência Doméstica" — Juíz, J. F. Moreira das Neves.
    Organização do CDA/AO – 1ª semana do Advogado – UA – ABR2002
  29. Colóquio sobre Estímulos à Criação de Sociedades de Advogados e Medidas de Apoio a Advogados Isolados.
    Organizado pelo CDA/OA, com a colaboração do Dr. José Miguel Júdice – 2001.
  30. Colóquio sobre a reforma do Código de Processo Civil, Código de Processo Penal e Código das Custas Judiciais.
    Organizado pelo CDA/OA, orientado pelo Juíz Desembargador Salmeta Pereira, na UA – 2001.
  31. Cláusulas Contratuais Gerais e Código do Consumo – CDA/OA – MAI1999.
  32. Curso de Direito Comunitário, UA em colaboração com o Centro de Estudos Europeus da Universidade Católica – 1992.
  33. Curso sobre o Novo Código das Sociedades – UA – 1987.
  34. Curso de Direito Comunitário – UA – FEV1987.
  35. Curso de Direito Comunitário e o Papel dos Euro Gabinetes.
    Organizado pela CCIPDL e o CDA/OA 1982
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V - Sociedades Científicas a que pertence

Membro da Associação Portuguesa de Direito Europeu - Sócio 511
Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 149º, 4º Dt.º - 1000 LISBOA
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VI - Trabalhos Publicados

  1. Arrendamento Rual Açores - Edição VerAçor - FEV2013
  2. Marcação de Julgamentos e o Princípio da Cooperação, em co-autoria com o Dr. Jorge Delfim, in www.verbojuridico.net - (08MAI2001)
  3. Leis do Arrendamento nos Açores - Edição do Autor - AGO2000
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VII - Actividade Comercial e Industrial

  1. Sócio Fundador em 1994 de "Imobiliária Gaspar Frutuoso Lda." NIF 512039267
  2. Sócio Fundador em 1991 de "Vieiras - Fabricantes de Materiais de Construção Lda." NIF 512030103
  3. Sócio Fundador em 1980 de "Irmãos Vieira Lda." NIF512010595
  4. Sócio Fundador em 1979 de "João Vieira & Filhos Lda." NIF 512007640
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VIII - Actividade Social e Cívica

  1. Presidente da AG do Lar Augusto César Ferreira Cabido – 2010/2015
  2. Presidente da AG e sócio fundador da APASOCIAL – AÇORES CRL – 2008
  3. Presidente da AG do CASA - Bernardo Manuel da Silveira Estrela – 1998/12
  4. Presidente da AG da Voz do Progresso – 1995
  5. Membro Forum Açoriano – 1994
  6. Irmão Santa Casa Misericórdia Ribeira Grande – 1992
  7. Presidente AG da Academia Música Ribeira Grande – 1990/13
  8. Membro da Associação Portuguesas de Jovens Advogados, nº. 000131
  9. Membro Fundador do Lions Clube da Ribeira Grande – 1985.
  10. Membro Fundador da Associação de Pais da Escola Secundária da RG – 1985.
  11. Membro Fundador do Ginásio Clube da Ribeira Grande – 1985
  12. Presidente AG dos Bombeiros Voluntários Ribeira Grande – 1984/2013
  13. Membro Fundador da Associação de Peritos Contabilistas, nº. 30006 – 1975 Cartão de Identidade
  14. Cumpriu o Serviço Militar Obrigatório na Província de Moçambique - Nampula, como Alferes Miliciano do Serviço de Administração Militar - JUN1971 - JUL1973
  15. Subscritor da Declaração de Ponta Delgada - Eleições 1969.
  16. Cooperante 2512 da LIVRELCO - Cooperativa Livreira de Universitários, SCRL – 05MAR1969.
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IX - Actividade Cívico/Política

Eleitor 2380/Matriz
  1. Eleito como 5.º Presidente, depois do 24ABR1974, da Assembleia Municipal do concelho da Ribeira Grande, em três mandatos consecutivos, sendo no mandato de 2011/13, por unanimidade.
  2. Eleito Presidente da Comissão de Ilha do PS de S. Miguel – 2001
  3. Eleito Secretário Coordenador de Ilha do PS de S. Miguel – 1998/01
  4. Eleito Deputado à Assembleia Legislativa Regional pelo PS (renunciou) – 1996
  5. Director Campanha em São Miguel do Dr. Jorge Sampaio – 1995
  6. Membro do Secretariado Regional PS, nos VIII, IX e X Congressos PS/Açores – 1995
  7. Militante Socialista n.º 200934, inscrito em 14ABR1994
  8. Deputado na Assembleia Municipal da Ribeira Grande pelo PS – 1991/2013
  9. Candidato a Deputado à Assembleia República pelo PS/Açores – 1995
  10. Membro Comissão Concelhia da Ribeira Grande do MASP – 1988
  11. Membro da Comissão de Honra da Candidatura de Mário Soares – 1985
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X - Reconhecimento Social

  1. Medalha de Honra da Ordem dos Advogados – 2013
  2. Medalha de Ouro da AHBVRG – 20 anos serviço – 2011Medalha
  3. Louvor por serviços de MUITO MÉRITO, publicado em Ordem de Serviço da Região Militar de Moçambique – 1973Louvores Nampula
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