Eduardo Vieira

Elementos de Identificação

Nome: Eduardo da Silva Vieira
Filho de: João Inácio Vieira Júnior e de Eduarda da Silva Melo
Natural: Matriz, concelho da Ribeira Grande, Região Autónoma dos Açores.
Nascido em 24 de Abril de 1948.
Estado Civil: Casado
NIC: 0348479/8 da DGRN-Ponta Delgada, NIF: 125151241
Residente na Rua do Botelho, 9 - Matriz - 9600-555 Ribeira Grande, Tel. 296 472160
Profissão: Advogado e Perito Contabilista.

Actividade desenvolvida:
Advocacia, como profissão liberal, com escritório na
Rua D. Carlos I, 27 - Matriz
9600-555 Ribeira Grande,
Tel. 296472690 e Fax 296472912.
E-mail: eduardo.vieira-4940L@advogados.oa.pt
Website: http://www.eduardo-vieira.net/

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Habilitações Académicas

1. Curso de Direito pela Universidade de Lisboa
   • Grau académico - Licenciado.
   • Classificação final: Catorze valores.
   • Data da conclusão: 15FEV1980.
2. Curso de Perito Contabilista (Instituto Comercial de Lisboa)
   • Grau Académico - Bacharel.
   • Classificação final: Doze vírgula oito valores.
   • Data da conclusão: 18JUL1970.
3. Curso de Formação Geral do Comércio (Escol. Ind. Com. de PDL)
   • Diplomado com o Curso Geral do Comércio
   • Classificação final: Desasseis valores.
   • Data da conclusão: 30JUL1965.
4. Conhecimentos de Línguas: Inglês.
5. Observações complementares:
   1. Inscrito na Ordem dos Advogados em 23NOV1981, Conselho Distrital de Lisboa, n.º 4940.
   2. Inscrito como Técnico de Contas da D.G.C.I., conforme consta da lista publicada no Diário do Governo, II série, n.º239, de 11OUT1971, hoje inscrito como Técnico Oficial de Contas, com o n.º 9790 da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, publicado no Diário da República, III série, n.º 75, de 31MAR1997.

Actividade Profissional

1. Em exercício
   1. Execercício da Advocacia desde 01JAN1981. (Cédula Profissional Pág1 Pág2 Pág3 Pág4)
   2. 6º. Presidente do Conselho Distrital dos Açores/OA - 2002/04; 2005/07 e 2008/09.
   3. Presidente da Assembleia Geral da Caixa de Crédio Agricola Mútuo dos Açores - 2004/2006 e 2007/2009.
   4. Presidente da Assembleia Geral do BANIF-AÇORES - 2006/09.
   5. Presidente da Assembleia Geral da Companhia Seguros Açoriana - 2006/09.
   6. Representante do Governo Regional dos Açores, no Conselho Consultivo do Instituto de Seguros de Portugal, desde 1997.
      
2. Já exercidas
   1. Director da Caixa de Crédito Agricola Mútuo dos Açores - 1992/1994 e 1995/1997.
   2. Membro do Conselho de Administração do BCA ( em representação do GRA ) 1997/2004.
   3. Vice-Presidente da Assembleia Geral da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores - 1998/2000 e 2001/2003
   4. Vice-Presidente da Assembleia Geral do BCA - 2004/2006.
   5. Assistente Estagiário na Universidade dos Açores, nos anos de 1981/82 e 1982/83.
   6. Chefe dos Serviços Administrativos e Técnico de Contas da Burroughs Electrónica (Portugal) SARL, de 13AGO1973 a 31DEZ1978.
   7. Professor do Ensino Técnico na Escola Comercial Neutel de Abreu, Nampula, nos anos de 1971/72 e 1972/73.
   8. Chefe Contabilidade do Batalhão de Engenharia de Nampula de JUN71-JUL73

Acções de Formação Profissional

1. Medidas de Coacção em Direito Penal - Dr. Nuno Caiado  e  Dr. Nuno Ferreira
   Organizado pela Direcção Serviços de Vigilância Electrónica e Conselho Distrital dos Açores da O A - 03NOV2008
2. Sistema Jurídico do Crédito Agricola e a Crise Financeira, pelo Dr. Costa Pinto
   Organizado pela Caixa Central Crédito Agricola - 23OUT2008
3. Formação sobre Registos On Line
   Organizado pelo CDA/OA - 14JUL2008
   
   
   Empresa na Hora;
   Registo Automóvel;
   Registo de Propriedade;
   Casa na Hora.
4. Participação no 1º. Congresso Regional de Direito de Trabalho
   Organizado pela Dir. Regi. Trab. Qual. Profissional do GRA - em - 21 e 22ABR2008.
5. Reforma da Justiça - Medidas em Curso
   Organizado pelo CDA/OA em 23MAR2007.
6. Os Direitos do Consumidor no âmbito dos contratos de compra e venda, empreitada e concessão de créditos (Abril 2005)
7. Colóquio sobre "Violência Doméstica" orientado pelo Juíz de Direito Dr. Moreira das Neves - no âmbito das actividades da I Semana do Advogado, realizado na Universidade dos Açores - Abril 2002.
8. Colóquio sobre Estímulos à Criação de Sociedades de Advogados e Medidas de Apoio a Advogados Isolados, organizado pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores, com a colaboração do Dr. José Miguel Júdice, em 05FEV2001.
9. Colóquio sobre a reforma do Código de Processo Civil, Código de Processo Penal e Código das Custas Judiciais, organizado pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores, que teve lugar na Universidade dos Açores e orientado pelo Juíz Desembargador Dr. Salrreta Pereira, em 20JAN2001.
10. Curso de Direito Comunitário, obtido na Universidade dos Açores em colaboração com o Centro de Estudos Europeus da Universidade Católica.

Actividade Científica e Sociedades Científicas a que pertence

1. Membro da Associação Portuguesa de Direito Europeu - Sócio 511, Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 149º, 4º Dt.º - 1000 LISBOA

Trabalhos Publicados

1. Leis do Arrendamento nos Açores - Edição do Autor - 20
2. A Marcação de Julgamentos e o Princípio da Cooperação, em co-autoria com o Dr. Jorge Delfim, in www.verbojuridico.net - Março 2001

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