Eduardo Vieira

I - Elementos de Identificação

Nome: Eduardo da Silva Vieira
Filho de: João Inácio Vieira Júnior e de Eduarda da Silva Melo
Natural: Matriz, concelho da Ribeira Grande, Região Autónoma dos Açores.
Nascido em 24 de Abril de 1948.
Estado Civil: Casado
NIC: 00358479 8ZZ1, NIF: 125151241
Residente na Rua do Botelho, 9 - Matriz - 9600-543 Ribeira Grande, Tel. 296 472160
Profissão: Advogado e Perito Contabilista.

Actividade desenvolvida:
Advocacia, como profissão liberal, com escritório na
Rua D. Carlos I, 27 - Matriz
9600-555 Ribeira Grande,
Tm. 917 391 417, Tel. 296 472 690 e Fax 296 472 912.
E-mail: eduardo.vieira-4940L@advogados.oa.pt ou vieiraeduardo31@gmail.com
Website: http://www.eduardo-vieira.net/

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II - Habilitações Académicas

1. Curso de Direito pela Universidade de Lisboa
   • Grau académico - Licenciado.
   • Classificação final: Catorze valores.
   • Data da conclusão: 15FEV1980.
2. Curso de Perito Contabilista (Instituto Comercial de Lisboa)
   • Grau Académico - Bacharel.
   • Classificação final: Doze vírgula oito valores.
   • Data da conclusão: 18JUL1970.
3. Curso de Formação Geral do Comércio (Escol. Ind. Com. de PDL)
   • Diplomado com o Curso Geral do Comércio
   • Classificação final: Desasseis valores.
   • Data da conclusão: 30JUL1965.
4. Conhecimentos de Línguas: Inglês.
5. Observações complementares:
   1. Inscrito na Ordem dos Advogados em 23NOV1981, Conselho Distrital de Lisboa, n.º 4940L.
   2. Inscrito como Técnico de Contas da D.G.C.I., conforme consta da lista publicada no Diário do Governo, II série, n.º239, de 11OUT1971, hoje inscrito como Técnico Oficial de Contas, com o n.º 9790 da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, publicado no Diário da República, III série, n.º 75, de 31MAR1997.

III - Actividade Profissional

1. Em exercício
   1. Execercício da Advocacia desde 01JAN1982. (Cédula Profissional Pág1 Pág2 Pág3 Pág4)
   2. 6º. Presidente Conselho Distrital Açores da AO – 2002/04; 2005/2007; 2008/2010 e 2011/2013.
   3. Presidente da AG da Caixa Crédio Agricola dos Açores – 2004/2006, 2007/2009 e 2010/2012.
   4. Árbitro Presidente no Conselho Regional de Consertação Estratégico – 19MAR2008.
2. Exercidas
   1. Presidente da AG da Companhia Seguros Açoriana – 2004/2010.
   2. Presidente da AG do Banco Comercial dos Açores de 2006/2009.
   3. Vice-Presidente da AG do BCA – 2004/2006.
   4. Vice-Presidente da AG da Caixa Agrícola dos Açores – 1998/2000; 2001/2003
   5. Membro efectivo do CA do BCA (em representação do GRA) – 1997/2004.
   6. Membro do Conselho Consultivo do ISP, em representação da RAA – 1997.
   7. Director da Caixa de Crédito Agricola Mútuo dos Açores – 1992/1994; 1995/1997.
   8. Assistente Estagiário na UA – 1981/1982; 1982/1983.
   9. Monitor de Direito das Obrigações, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – 1978/1980.
   10. Chefe dos Serviços Administrativos e Técnico de Contas da Burroughs Electrónica (Portugal) SARL – 1973/1978.
   11. Professor na Escola Neutel de Abreu, Nampula/Moçambique – 1971/1973.
   12. Chefe Contabilidade do Batalhão de Engenharia de Nampula – 1971/1973.

IV - Acções de Formação Profissional

1. A defesa dos princípios cooperativos de banco de proximidade, nos processos de consolidação das Caixas Agrícolas – JAN2012.
2. O novo Regime do Divórcio e das Responsabilidades Parentais – JUN2009.
3. Legislação Laboral - O Novo Código do Trabalho (Conferência) – FEV2009.
4. Curso de Inglês na UA – 2008/2009.
5. Participação no Congresso Regional de Direito do Trabalho – ABR2008.
6. Medidas de Coacção em Direito Penal — Dr. Nuno Caiado  e  Dr. Nuno Ferreira
   (Organização do Serviço de Vigilância Electrónica e do CDA/OA – NOV2008)
7. Sistema Jurídico do Crédito Agrícola e a Crise Financeira — Dr. Costa Pinto
   (Organização da Caixa Central do Crédito Agricola – OUT2008)
8. Formação sobre Registos On Line
9. 1º. Congresso Regional de Direito de Trabalho
   (Organização da Dir. Regi. Qual. Prof. do GRA – 21-22ABR2008)
10. Reforma da Justiça — Medidas em Curso
    (Organização do CDA/OA – MAR2007)
11. Os Direitos do Consumidor no âmbito dos contratos de compra e venda, empreitadas e concessão de créditos – ABR2005.
12. Workshop de Legislação Laboral – MAR2004.
13. Colóquio sobre "Violência Doméstica" — Juíz Moreira das Neves
    (Organização da CDA/AO – 1ª semana do Advogado – UA – ABR2002)
14. Colóquio sobre Estímulos à Criação de Sociedades de Advogados e Medidas de Apoio a Advogados Isolados, organizado pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores, com a colaboração do Dr. José Miguel Júdice – 2001.
15. Colóquio sobre a reforma do Código de Processo Civil, Código de Processo Penal e Código das Custas Judiciais, organizado pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores, orientado pelo Juíz Desembargador Dr. Salmeta Pereira, na Universidade dos Açores – 2001.
16. Curso de Direito Comunitário, obtido na Universidade dos Açores em colaboração com o Centro de Estudos Europeus da Universidade Católica.

V - Sociedades Científicas a que pertence

1. Membro da Associação Portuguesa de Direito Europeu - Sócio 511, Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 149º, 4º Dt.º - 1000 LISBOA

VI - Trabalhos Publicados

1. Leis do Arrendamento nos Açores - Edição do Autor - AGO2000
2. A Marcação de Julgamentos e o Princípio da Cooperação, em co-autoria com o Dr. Jorge Delfim, in www.verbojuridico.net - (08MAI2001)

VII - Actividade Comercial e Industrial

1. Sócio Fundador em 1979 de "João Vieira & Filhos Lda." NIF 512007640
2. Sócio Fundador em 1980 de "Irmãos Vieira Lda." NIF512010595
3. Sócio Fundador em 1991 de "Vieiras – Fabricantes de Material de Construção Lda." NIF 512030103
4. Sócio Fundador em 1994 de "Imobiliária Gaspar Frutuoso Lda." NIF 512039267

VIII - Actividade Social e Cívica

1. Subscritor da Declaração de Ponta Delgada - Eleições 1969.
2. Cooperante 2512 da LIVRELCO - Cooperativa Livreira de Universitários, SCRL – 05MAR1969.
3. Cumpriu o Serviço Militar Obrigatório na Província de Moçambique - Nampula JUN1971 - JUL1973, como Alf. Mili. do SAM - mereceu louvor em Ordem de Serviço para toda a Região Militar de Moçambique, considerando os seus serviços de MUITO MÉRITO.
4. Membro Fundador da Associação de Peritos Contabilistas, nº. 30006 – 1975
5. Presidente AG dos Bombeiros Voluntários Ribeira Grande – 1984/2012
   (Galardoado com a Medalha de Assiduidade Grau Ouro 20 anos )
6. Membro Fundador do Lions Clube da Ribeira Grande – 1985
7. Membro Fundador da Associação de Pais da Escola Secundária da RG – 1985.
8. Membro Fundador do Ginásio Clube da Ribeira Grande – 1985
9. Membro da Associação Portuguesas de Jovens Advogados, nº. 000131
   
10. Presidente AG da Academia Música Ribeira Grande – 1990/2011
11. Irmão Santa Casa Misericórdia Ribeira Grande – 1992
12. Membro Forum Açoriano – 1994
13. Presidente da AG da Voz do Progresso – 1995
14. Presidente da AG do CASA - Bernardo Manuel da Silveira Estrela – 1998/2012
15. Presidente da AG e sócio fundador da APASOCIAL – AÇORES CRL – 2008
16. Presidente da AG do Lar Augusto César Ferreira Cabido – 2010/2012
17. Membro associado da Amnistia Internacional – 2010
18. Sócio da Casa do Povo da Ribeira Grande – 2012

IX - Actividade Cívico/Política

1. Membro da Comissão de Honra da Candidatura de Mário Soares – 1985
2. Membro Comissão Concelhia da Ribeira Grande do MASP – 1988
3. Deputado na Assembleia Municipal da Ribeira Grande pelo PS – 1991/2012
4. Inscrição no PS, com o n.º 200934, em 14ABR1994.
5. Candidato a Deputado à Assembleia República pelo PS/Açores 1995
6. Membro do Secretariado Regional PS, nos VIII, IX e X Congressos
7. Director Campanha em São Miguel do Dr. Jorge Sampaio – 1995.
8. Eleito Deputado à Assembleia Legislativa Regional pelo PS – 1996 (renunciei)
9. Eleito Secretário Coordenador de Ilha do PS de S. Miguel – 1998/2001.
10. Eleito Presidente da Comissão de Ilha do PS de S. Miguel – 2001.
11. Eleito 5º Presidente da AM da Ribeira Grande – 2002/2012